Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de mestrado.
Impossibilidade de conclusão. Inadimplemento do repasse pela instituição convenente. Danos
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:00
Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso
Atraso caracterizou inadimplemento da empresa, o que gerou prejuízos materiais diante da impossibilidade de locação do imóvel
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:00
Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça
No entendimento do juiz, o inadimplemento da obrigação provoca danos àquele que é titular de direito de exigi-la.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:52
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:38
Contratos Bancários. Retenção indevida de salário
Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:26
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Vínculo obrigacional inexistente. Inadimplemento. Negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral configurado. Dever de compensar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:45
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Atraso na entrega do empreendimento, que caracteriza o inadimplemento da empresa, provocou, além de transtornos morais, prejuízos de ordem patrimonial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45
Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares. Quimioterapia.
Negativa de fornecimento de medicamento necessário ao êxito do tratamento. Inadimplemento do dever anexo de cooperação e proteção
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.