Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o inadimplemento da obrigação anteriormente pactuada, de modo a se chegar à extinção do crédito excutido quando do final cumprimento do que foi novamente pactuado.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO NOVAÇÃO - Inocorrência - O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o inadimplemento da obrigação anteriormente pactuada, de modo a se chegar à extinção do crédito excutido quando do final cumprimento do que foi novamente pactuado - Houve também expressa ressalva das partes quanto a não se tratar o ajuste de uma novação. PRESCRIÇÃO - Inocorrência - Credor não ficou inerte durante nove anos e quatro ...

Palavras-chave: novação