Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Incidência do ICMS na internet

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"