Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:39

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:48

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Contrato de compra e venda de peças automotivas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40

TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10

Condenado rapaz que matou irmão a facada

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:43

Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:10

Proposta reajusta piso salarial dos professores

Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:19

Hospital de Nova Iguaçu terá que indenizar mãe por morte de bebê

O desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:05

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais.

Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação alérgica. Ausência de responsabilidade da empresa demandada.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40

Justiça determina internação imediata de usuária de crack

De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:44

Diferenças no pagamento de verbas rescisórias.

Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:59

TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex

O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a isonomia entre a remuneração dos empregados das duas instituições
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:55

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:29

Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados

André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, contra a criança, que morreu vítima de meningite herpética
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:57

Prefeitura de Pinheiro vai indenizar pai de bebê morto por negligência

Pai do bebê ajuizou ação de indenização por dano, pela ausência de atenção ao quadro clínico da criança
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:52

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:12

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 11572

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos

Contrato de compra e venda de peças automotivas.

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos

Pagamento do período suprimido como hora extra.

Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00

O desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente

Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação alérgica. Ausência de responsabilidade da empresa demandada.

De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade

Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.

O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a isonomia entre a remuneração dos empregados das duas instituições

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, contra a criança, que morreu vítima de meningite herpética

Pai do bebê ajuizou ação de indenização por dano, pela ausência de atenção ao quadro clínico da criança

Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

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