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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:45
Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.
Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
RSE. Homicídio qualificado. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Impossibilidade.
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Pronúncia. Asolvição sumária. Legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Firmo Bezerra dos Santos Neto, vulgo "Neto" ou "Zóio de Boi", que foi denunciado, processado e, ao final, condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, à pena de 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Acusado de matar ex-companheira na frente do filho é condenado a 19 anos de reclusão
Ele foi condenado pela prática de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Preliminares. Alegada afronta à ampla defesa.
Apresentação, em plenário, de gravação da confissão do acusado na fase investigativa. Versão tomada pela autoridade policial idêntica àquela prestada pelo réu em juízo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Meio cruel.
Apelo defensivo. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Legítima defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
De acordo com a denúncia, o réu, juntamente com outros policiais militares, teria assassinado duas pessoas ?com instrumento perfuro-cortante?, decepando a cabeça das vítimas ? de forma a dificultar o posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.
Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.
Recurso da defesa. Alegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:34
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Duplamente Qualificado. Associação Criminosa
Corrupção de menores. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:37
Acusado de homicídio qualificado permanece preso, decide TJ/AL
A defesa alega falta de fundamentação concreta na decisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Triplo homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:34
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.
Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.