Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL NA FORMA TENTADA (ARTIGO 121, §2º, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA. DENÚNCIA QUE NÃO FOI ACOLHIDA NESTE PONTO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS NA FASE DE PRONÚNCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PLEITO NÃO CONHECIDO EM SEDE RECURSAL. MÉRITO. (1) PEDIDO ...

Palavras-chave: Crime; Homicídio; Recurso da defesa; Crueldade; Agressores