Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 22 de Março de 2005 - 14:46 - Lida 1090 vezes
Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 16.586 - RS (2004/0064320-0) RELATOR: MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA RECORRENTE: UBALDINO PINHEIRO CORRÊA FILHO ADVOGADO: NEY FAYET RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ARTIGO 312 DO CPP. Decreto de custódia cautelar devidamente motivado, estando configurados os requisitos do artigo 312 ...