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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:27
Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial. Horas de percurso. Ônus da prova.
Incontroverso o fornecimento habitual de condução pelo empregador até o local de trabalho, incumbe
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
?(...) o relato testemunhal apenas dá conta da ocorrência de um transtorno, infelizmente habitual
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:39
TRT-MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
eventual drenagem da água das banheiras, mantinha contato habitual com agentes biológicos nocivos à saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:55
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
sequelas que reduziram sua capacidade para exercer seu trabalho habitual
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:51
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
houve prova dos pressupostos da relação de emprego, ou seja, da prestação de serviços de forma subordinada, pessoal, habitual e onerosa (artigo 3º da CLT).
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 11:35
Renner vai pagar como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas
S.A, no setor de cobrança, em jornada habitual além das seis horas contratadas, vai receber, como
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.
Os prejuízos que decorrem da atividade habitual do trabalhador com o manuseio de numerário e que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10
Pré-contratação de horas extras. Bancário.
casos de necessidade eventual de serviços e não habitual, prorrogue a jornada de seus empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico
pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:44
Diferenças salariais.
A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para exercer as funções de vigilante patrimonial, exercia habitualmente as de vigilante de carro forte.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 08:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:25
Regime de compensação de jornada. Descumprimento.
Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:20
Supressão do intervalo do art. 384 da CLT.
Horas extras. Exigibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Adicional de periculosidade.
Caracterização. Abastecimento de empilhadeira.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:40
Adicional de periculosidade.
Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco