Home- busca: Governo da Italia
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52
1946 - A república populista
fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48
Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento
precatórios com os recursos obtidos pelo governo paulista com a venda do banco Nossa Caixa, mostra aos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil
políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44
Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado
acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00
Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei
britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:45
Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo
Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.
Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28
STJ e condenação de Robinho
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses
