Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Fonte: Opera Mundi

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Uma audiência judicial nesta semana decidirá se o ex-premiê italiano e político cassado, Silvio Berlusconi, cumprirá a pena de um ano de prisão à qual foi condenado por fraude fiscal em prisão domiciliar ou prestando serviços comunitários em um asilo. A informação foi divulgada por fontes oficiais nesta terça-feira (8), mesmo dia em que Berlusconi foi impedido pela Justiça europeia de concorrer às eleições do Parlamento Europeu, marcadas para o mês de maio.


Aos 78 anos, o líder do partido de centro-direita Forza Italia foi considerado culpado por sonegação de impostos em seu conglomerado de comunicação, o Mediaset. A pena de quatro anos de reclusão foi reduzida para apenas um. Pela idade avançada de Berlusconi — que também é dono de emissoras de TV e presidente do clube de futebol Milan — e pela natureza não-violenta de seu crime, a possibildade real de encarceramento sempre foi baixa.


Caso o pedido judicial seja aceito na íntegra, o ex-premiê terá que trabalhar apenas um dia por semana no asilo, localizado na cidade de Arcore, ao norte de Milão, segundo noticiou o jornal italiano Avvenire. Se apresentar comportamento exemplar no cumprimento da pena, sua sentença poderá ser reduzida para nove meses.


No fim de novembro de 2013, o Senado italiano aprovou a cassação do ex-primeiro-ministro do Parlamento italiano em razão de uma condenação por fraude fiscal. Na ocasião, o plenário alto rejeitou nove propostas apresentadas por senadores fiéis ao líder da direita para não aplicar contra ele a chamada "Lei Severino", que estabelece a expulsão do Parlamento dos condenados a penas superiores a dois anos de prisão. Berlusconi nega todas as acusações.


Também hoje, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou um recurso que poderia permitir a candidatura do ex-premiê às eleições para o Parlamento Europeu. O objetivo do pedido apresentado por sua advogada era derrubar os efeitos da "Lei Severino".

Palavras-chave: direito penal prisão domiciliar prestação de serviços

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