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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negado habeas corpus a acusados de matar professor de educação física
Acusados de homicídio qualificado tem argumento de que haveria constrangimento ilegal recusado e não conseguem responder em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:17
Justiça de SP nega pedido de liberdade a Zina, do "Pânico na TV"
Após a decisão, a defesa do comediante entrou com um pedido de habeas corpus para tentar a liberdade de Zina.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas corpus. Processual Penal. Júri.
Anulado o julgamento pelo Tribunal do Júri, por cerceamento de defesa, não há de subsistir prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 05:36
Habeas corpus. Liberdade provisória. Impossibilidade.
Artigo 44 da Lei 11.343/06. Prisão mantida na sentença condenatória proferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:46
Habeas corpus. Liberdade provisória. Impossibilidade.
Veda a concessão de referido benefício na hipótese dos autos. prisão mantida na sentença condenatória proferida. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:29
Habeas Corpus. Cerceamento de Defesa
Ausência de Intimação Pessoal do réu do julgamento do Recurso de Apelação que confirma condenação em Primeiro Grau. Nulidade ausente. Intimação da Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:10
Réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A defesa pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:02
Não deve haver dúvidas sobre legítima defesa em habeas corpus
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus nº 106812
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:37
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:30
Habeas corpus. Processual penal.
Cerceamento de defesa: caracterização. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Falta de motivos para a prisão preventiva - Inocorrência - Informações do juiz que atestam o acerto do veredicto - Coação inexistente - Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:53
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado e outros
Pronúncia. Liberdade Provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:19
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Pedido de liberdade provisória.
Segregação necessária para garantia da ordem pública. Inexistência de elementos subjetivos para avaliar a possibilidade da liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Paciente preso em flagrante e denunciado por estelionato praticado contra idoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Contrabando. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória.
Conforme recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, não cabe liberdade provisória para os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:34
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Sentença. Absolvição Sumária.