Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 17 de Março de 2009 - 01:00 - Lida 942 vezes
Habeas corpus. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Falta de motivos para a prisão preventiva - Inocorrência - Informações do juiz que atestam o acerto do veredicto - Coação inexistente - Ordem denegada.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 6479/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE ARENÁPOLIS IMPETRANTE: DR. ELIAS BERNARDO SOUZA PACIENTE: GUILHERME ANTONIO DA SILVA Número do Protocolo: 6479/2009 Data de Julgamento: 27-2-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - FALTA DE MOTIVOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - INFORMAÇÕES DO JUIZ QUE ATESTAM O ACERTO DO VEREDICTO - ...