Fonte: TJSP
Postado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:53 - Lida 658 vezes
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado e outros
Pronúncia. Liberdade Provisória.
PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E OUTROS. PRONÚNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. Pretende o paciente a concessão da liberdade provisória, por alegar que os fatos não ocorreram como descritos, não passando de desavença familiar, devendo ser reconhecido o delito de lesão corporal. Ainda, afirma ser primário, com residência fixa e ocupação lícita. Descabimento. Respondeu ao processo preso preventivamente, e quando reconhecidos indícios fortes de sua autoria e materialidade, com ...