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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial Retido
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 14:48
Processual Civil. Recurso Especial
Juízo de Prelibação Negativo. Decisão do Tribunal de Origem. Ausência de Impugnação Específica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:40
Direito civil. Recurso especial.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:40
Juizado especial. Consumidor.
Cartão alimentação. Bloqueio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso especial. Penal.
Acusação que imputou a ambos os réus, em coautoria, a prática do crime de homicídio doloso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso especial. Penal.
Informação falsa em declaração de ajuste anual de imposto de renda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:40
Processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança de despesas condominiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:20
Processo civil. Recurso especial.
Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:47
Recurso especial. Expurgos inflacionários.
Suspensão da ação individual ante o ajuizamento de ação coletiva. Prévia condenação do réu nos honorários advocatícios, acaso a ação coletiva seja julgada procedente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
Empresa gestora de plano de saúde. Base de cálculo do tributo. Mensalidade paga pelos associados excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:31
Recurso especial. Civil.
Contrato de administração de planos de seguro-saúde. Ressarcimento da administradora, cumulado com multa, pelos atendimentos prestados aos segurados da administrada na sua rede médico-hospitalar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:59
Tributário. Recurso Especial. Isenção.
Apresentação da declaração de ajuste anual após o exercício financeiro de 1992.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Inaplicabilidade.
Furto de fios condutores de energia elétrica. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil. Família.
Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.