Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:27
Procuradorias garantem demolição de construção irregular na Floresta Nacional de Brasília
Além de ter que derrubar construções irregulares, proprietário terá que reparar danos causados ao meio ambiente - Foto: icmbio.gov.br
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Ato do procon de alta floresta.
Requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não demonstrados. Decisão singular mantida. Agravo improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:05
Crime ambiental. Corte de árvores em floresta de preservação permanente (Mata Atlântica).
Autoria e materialidade comprovadas.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:46
Justiça acolhe entendimento da AGU e mantém Decreto que criou Floresta Nacional de Humaitá no Amazonas
Manutenção do Decreto Federal nº 2.485/98 que cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:49
Servidores em greve, de Alta Floresta (MT), devem manter serviços essenciais
No pedido, o município alega que está submetido à greve ilegal dos servidores que reivindicam reposição salarial de 2009, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:55
Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual
Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou demais interesses da União.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:04
Isenção de tributo municipal deve ser revogada expressamente em lei.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu recurso impetrado pela Floresta
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.
O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:50
Delito ambiental. Sentença reformada.
Destruição de grande área de floresta nativa. Materialidade delitiva e autoria bem evidenciadas.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Lavrador é condenado por crime ambiental
Acusado invadiu propriedade rural e cortou 96 árvores em floresta considerada área de preservação permanente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Crime ambiental. Art. 38 da Lei nº 9.605/98. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.
Destruição de floresta em área de preservação permanente - Condenação mantida - Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:00
Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
o prefeito é responsável pelo desmatamento de 20,545 hectares de floresta para que fossem construídas, irregularmente, estradas
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:16
Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários
Acusado foi condenado a pena de um ano de reclusão, por desmatar floresta de preservação permanente dentro de sua chácara
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:00
Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal
O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35
Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:29
Área nativa recuperada não pode ser usada para atividade econômica.
município de Ipiranga do Norte recupere uma área degradada de floresta nativa de aproximadamente 495 hectares, o que corresponde a 495 campos de futebol.