Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Proibida a criação de feriados no RJ

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

feriados trabalhados na jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.