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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:45
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
STJ transferiu para o dia 31 de outubro o feriado ao dia do servidor público e no dia 1º de novembro não haverá expediente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:05
Trabalho em feriados. Supermercados. Divergência jurisprudencial não configurada.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Banco de horas. Validade. Domingos e feriados.
Repercussões em repousos semanais remunerados.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:00
Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:41
Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:51
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:09
Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:25
Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria
A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:15
Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados
A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:24
Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:46
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:27
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:11
Recursos de revista dos reclamados.
Funcionamento do comércio nos feriados. Necessidade de autorização em convenção coletiva de trabalho.