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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:10

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:50

Mantido pagamento da PAE a magistrados

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:55

Apelação criminal. Apropriação indébita. Recurso da defesa.

Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Pretensão de minoração da pena.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:15

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Justiça anula ato administrativo da Sesap

conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:05

Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:45

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:45

Lei da Palmada: pode ou não pode?

Depois de muita controvérsia foi aprovada a Lei da Palmada na Câmara dos Deputados
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:27

A constituição como garante da democracia

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:20

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12

Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

Garçom não havia se conformado com a sentença desfavorável ao seu pedido de diferenças salariais, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19

Moradora terá que tirar grades da janela

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53

Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50

Complexidade da causa enseja manutenção de prisão

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:36

Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

Exibindo resultado de 7601 até 7620 de um total de 123368

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998

Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis

conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

Depois de muita controvérsia foi aprovada a Lei da Palmada na Câmara dos Deputados

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.

Garçom não havia se conformado com a sentença desfavorável ao seu pedido de diferenças salariais, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

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