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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ISS sobre Leasing. Incidência. Fato gerador do tributo.
Decadência em parte do período executado. Competência do município. Local da prestação do serviço. BAse de cálculo. Preço do serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03
Escolha deve ser respeitada pelo Estado
não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:48
Habeas Corpus Substitutivo. Tráfico de Drogas
Regime inicial diverso do fechado. Substituição da pena
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:10
Direito do consumidor. Danos morais majorados. Recurso provido.
Fornecimento de medicamento pela drogaria diverso do prescrito pelo médico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:25
Deserção do recurso ordinário.
Indicação na guia DARF de número de processo diverso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.
Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:50
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
Os magistrados concluíram que o fato ultrapassa o mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:27
Servidora mantém aposentadoria referente a cargo diverso do concurso de origem
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a servidora não agiu de má-fé para obter ascensão de cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06).
Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Divórcio consensual. Separação de fato.
Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:10
A Lesão Corporal Culposa no Trânsito e a Aplicação da Lei nº. 9099/95
Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Honorários de profissionais liberais. Caso concreto.
Matéria de fato. Elaboração de projeto de iluminação não executado.