Falta de reconhecimento do MEC gera indenização

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC

Tributário. Decadência e falta de previsão legal.

Compensação de obrigações ao portador emitidas para resgate do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica com créditos previdenciários.

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.

A cara da falta de vergonha

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Falha ou Falta de Governança na Americanas?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Embargos de Declaração. Falta de Prequestionamento

Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração

Falta de luz durante casamento gera indenização

A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais

Falta de quórum adia análise da LDO

Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.

Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.

Casal é indenizado por falta de voo

Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

Falta de contestação em perícia enseja veracidade

A apelante alegou que o procedimento administrativo de apuração de irregularidades no sistema de energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.

TJ nega pedido por falta de provas