Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

EMENTA HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXAME DE PROVA. JÚRI POPULAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA FALTA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. MATÉRIA NA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. 1. A sustentada nulidade decorrente da falta de intimação das testemunhas de defesa para comparecimento à audiência de instrução não foi ventilada no acórdão atacado, razão pela qual não se descortina ...

Palavras-chave: Envenenamento; Crueldade; Pensão; Relacionamento