ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros

podem se prevenir e o importante papel dos corretores de seguros ao estar junto às empresas para tentar mitigar os problemas.

Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas

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PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto

Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde

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Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

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Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

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STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

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Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

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A força feminina em tempos de pandemia

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PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

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Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda

Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas

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