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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48

Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento

Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08

Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren

Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:20

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:10

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:48

Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:57

Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123109

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos

Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

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