Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:12
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 10:10
Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"
O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:40
Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada
A vítima faleceu após sofrer descarga elétrica, causada por fio de até tensão que estava caído no chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:33
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:54
Atraso em show internacional gera dever de indenizar
Os autores alegaram que o show estava marcado para às 19h30min, mas começou apenas às 23h30min
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:30
Supermercado é condenado em horas extras por não conceder intervalo a empregada que entrava em câmara fria
A juíza condenou a empregadora a pagar os intervalos para repouso de 20 minutos a cada 1h40min efetivamente trabalhados pela trabalhadora, com reflexo nas demais parcelas
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:08
Condomínio indeniza por agressão
Segundo os dados do processo, o porteiro do condomínio, E.M., discutiu com o irmão da moradora, saindo da portaria com um pedaço de madeira, com o qual agrediu A.H. na cabeça
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:54
Juíza condena banco a pagar mais de R$ 7 mil de indenização à aposentada
Autora percebeu que descontos sucessivos passaram a ser debitados de sua conta, totalizando a quantia de R$ 1.720,00 por contratações de empréstimos
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:43
Escola terá que pagar R$ 10 mil por falta de socorro adequado a aluno que caiu no pátio
Um aluno receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por ter caído na escola e não ter sido atendido corretamente.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:23
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 14:43
Dono de ferro-velho tem habeas-corpus negado
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu o pedido de liminar em habeas-corpus, em favor de Alfredo de Alcântara, acusado de receptação, furto e estelionato.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:37
TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto
O valor foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:19
Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados
Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:39
Juíza condena por empréstimo irregular
Segundo a juíza, cabe ao banco zelar pela segurança das operações de crédito realizadas em terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?
-
Apoiadores Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:50
APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária (APET)
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09
99Pop indenizará passageira assaltada por motorista
Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 15:52
Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor
O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.