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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento.
Servidor público. Tempo de serviço. Contagem.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:40
Exoneração de servidor é anulada
A Câmara decidiu em favor de uma servidora pública que havia sido exonerada do cargo de ASG em razão de suposta irregularidade em sua admissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.
Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos. Servidor público municipal celetista.
Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público. Magistério público estadual.
Gratificação do terço de férias.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
ou ex-officio. O entendimento foi firmado seguindo o voto do ministro Luiz Fux na apreciação de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem
Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20
Salário mínimo profissional definido em legislação específica.
Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:09
Quando o servidor se aposenta compulsoriamente?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:18
Processual Civil e Administrativo. Servidor Público Federal
Gratificação de estímulo à docência - GED.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 15:09
Servidor Público Estadual. Vantagens Pessoais. Teto Remuneratório
Tema decidido pelo STF em Repercussão geral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 10:27
Uma nova reforma na Previdência do Servidor
O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:54
Ação Rescisória. Servidor Público. Função Comissionada
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:10
Servidor público civil. Aposentadoria por invalidez permanente.
Moléstia profissional. Proventos integrais. Forma de cálculo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:50
Alteração da OJ5 admite dissídio de servidor
Alteração admite dissídio de servidor público em discussão sobre cláusula social
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:20
Servidor da saúde deve cumprir escala
Caso o Sind-Saúde não cumpra as determinações impostas pelo magistrado, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dispensa não atinge servidor em estágio probatório
Estudante de Letras da UFMT não consegue ser dispensado de estágio por ser servidor público