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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:29
Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally
público não providenciou as estruturas de segurança e fiscalização apropriadas para garantir a integridade física dos participantes e dos munícipes.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:07
CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos
A nova resolução aproveita as estruturas já existentes voltadas ao gerenciamento de processos de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:17
Desafios e Oportunidades para a Holding Familiar na Era da Reforma Tributária
. Essas estruturas, essenciais para o gerenciamento e proteção do patrimônio familiar, enfrentam mudanças
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:20
Propaganda eleitoral poderá ter advertência sobre compra de votos
de votos. Neste sentido, o projeto pretende fazer com que as estruturas que incidem diretamente no
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
entender que mexem nas estruturas dos sistemas financeiro e judiciário do Brasil”, afirma o Dr. Peterson
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 15:25
Presidente do STF fala sobre a reforma do Judiciário no contexto histórico brasileiro
do Judiciário a partir de um balanço histórico das estruturas jurídicas no Brasil. Foi durante evento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
economia de produção, que desde o início acarretou mudança profunda nas estruturas sociais. A violência
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:01
DECRETO Nº 9.360, DE 7 DE MAIO DE 2018
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30
Concepções de estado a partir da sociologia jurídica
instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri
decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Xô, trevas! Entenda a Idade Média
salvação, e não se restringiu à seara religiosa, mas afetou as estruturas sociais, os comportamentos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
, emerge a imprescindibilidade do Estado implementar mecanismos processuais e estruturas capazes de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos
Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:52
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:18