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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:13
Auxílio-acidente para homem que teve dedo amputado durante seu trabalho
Para o relator, "é equivocada a conclusão pericial que nega a existência de redução da capacidade laboral de obreiro que, em acidente típico, sofreu a amputação parcial de dedo da mão".
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:00
Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por temporais e seca
A MP segue agora para apreciação do Senado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:27
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:44
Decisão da justiça carioca afirma que empresa de petróleo deve recolher o ISS no local onde foram exercidas as atividades provisoriamente
Município do Rio de Janeiro cobrava o imposto por parte de empresa de perfuração de petróleo que já o havia recolhido em outras duas cidades.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:12
Parlamentares e sindicalistas divergem sobre parceria público-privada no sistema carcerário
Unificação de políticas públicas de segurança, criação da polícia penal, aumento do corpo de servidores, planejamento da infraestrutura carcerária estão entre as reivindicações dos sindicalistas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:19
Prefeitura é responsabilizada por danos
A Prefeitura de Belo Horizonte terá de demolir e reconstruir um muro e o passeio, situados em frente a uma casa no bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:33
Justiça condena farmácia de manipulação a pagar indenização por danos morais para cliente
Cliente deve receber reparação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:45
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
Operação gera elevada concentração de mercado, aproximadamente 70%, e determinou a venda da unidade
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:15
Empresa é condenada por instalar outdoor em área privada
Painéis geram lucros há mais de três anos para a ré e, por isso, autor requereu R$ 18.626,60 pelo pagamento de aluguel mensal por todo esse período
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:27
Empregado de cooperativa não se equipara a bancário para obtenção de hora extra
Cooperativa conseguiu se livrar da condenação ao pagamento de horas extras a um empregado que reclamou ter direito à jornada bancária de seis horas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:55
Vidigal inaugura sistema de palestra virtual mostrando danos da pirataria
A perda de arrecadação no Brasil foi de cinco bilhões e seiscentos milhões de reais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:15
Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014
Dados são do Salary Guide da Robert Half
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:15
Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST
Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:37