A história da raça
Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados (homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em 2019, a American Association of Physical Anthropologists[1] declarou: "A crença em "raças" como aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos cientistas rejeita o termo "raça" para se referir aos seres humanos. São insignificantes as variações genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.
É
preciso diferenciar o conceito de raça e etnia que são habitualmente
confundidos, mas existem sutis diferenças[6] entre tais conceitos. Pois
raça engloba as características fenotípicas, como a cor da pele, e etnia também
compreende os fatores culturais, tais como a nacionalidade, religião, afiliação
tribal, língua e tradições de certo agrupamento humano.
O uso da raça como uma característica distintiva nas populações é bem aceito na área da saúde. Porém, a origem dessa prática reflete atitudes preconceituosas e seu uso ainda é defendido como meio útil para aprimoramento de diagnóstico[7] e de esforços terapêuticos. A primeira classificação racial dos homens foi a da Nouvelle division- de la terre par les différents espéces ou races qui lhanitent (Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a habitam) de Fraçois Bernier[8] publicada em 1684.
Em
1790, o primeiro censo americano classificou a população em homens brancos
livres, mulheres brancas livres e outras pessoas (nativos e escravos). Já o
censo de 1890 classificou a população utilizando termos como: branco, preto,
chinês, japonês e índios.
Carolus
Linnaeus (1758), criador da taxonomia moderna e do termo Homo
sapiens, reconheceu quatro variedades do homem: 1) Americano (Homo
sapiens americanus: vermelho, mau temperamento, subjugável); 2) Europeu (europaeus:
branco, sério, forte); 3) Asiático (Homo sapiens asiaticus: amarelo,
melancólico, ganancioso); 4) Africano (Homo sapiens afer: preto,
impassível, preguiçoso).
"As
teorias sobre as diferentes raças humanas surgiram inicialmente no final do
século XVIII e início do século XIX, tendo como autor principal Joseph
Arthur de Gobineau[9] (1816-1882), o
“pai do racismo moderno”, filósofo francês e principal defensor da ideia de
superioridade da raça branca.
Desde
então, vários trabalhos derivados da ideia de raças diferentes entre a espécie
humana foram concebidos, de modo que, enquanto alguns autores distinguiram
quatro ou cinco raças, outros chegaram a especificar mais de vinte.
As
teorias raciais surgiram como forma de tentar justificar a ordem social que
surgia à medida que países europeus se tornavam nações imperialistas,
submetendo outros territórios e suas populações ao seu domínio.
O
conceito foi amplamente adotado em todo o mundo até o período da Segunda Guerra
Mundial, quando o surgimento da ameaça nazista elevou a proporções astronômicas
o preconceito e o ódio em relação a grupos humanos específicos."
"Um
dos exemplos de trabalhos sobre a contestação acerca do uso do termo “raça”
para diferenciar grupos de indivíduos com base em características biológicas é
o dos autores Sergio Danilo Junho Penha, professor do departamento de
Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais, e Telma de
Souza Birchal, professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal
de Minas Gerais. O trabalho que eles desenvolveram foi intitulado: “A
inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode
a ciência instruir o etos social?” (Revista USP -2006).
Diante
dos fatos, a comunidade científica praticamente abandonou o uso do termo
“raça”. Da mesma maneira, muitos autores da Sociologia concordam que o conceito
de raça é apenas uma noção socialmente construída e perpetuada pelo preconceito
ou pelo valor conceitual que alguns teóricos acreditam existir nos trabalhos
que tratam de problemas sociológicos ligados à diferença.
Nesse
sentido, o conceito de raça é utilizado para tratar de problemas ligados ao
valor socialmente atribuído a certas características físicas, como casos de
discriminação ou segregação racial que ainda hoje observamos."
Linnaeus[10]
reconheceu também uma quinta raça sem definição geográfica, a monstruosa (Homo
sapiens monstrosus), compreendida por uma diversidade de tipos reais (por
exemplo, Patagônios da América do Sul, Flatheads canadenses) e outros
imaginados que não poderiam ser incluídos nas quatro categorias
"normais". Segundo a visão discriminatória de Linnaeus, a
classificação atribuiu a cada raça características físicas e morais específicas.
Em
1775, o sucessor de Linnaeus, Johann Friedrich Blumenbach[11], reconheceu "quatro
variedades da humanidade": 1) Europeu, Asiático do Leste, e parte de
América do Norte; 2) Australiano; 3) Africano; 4) Restantes do novo mundo.
O
termo “raça” tem uma variedade de definições geralmente utilizadas para
descrever um grupo de pessoas que compartilham certas características
morfológicas. A maioria dos autores tem conhecimento de que raça é um termo
não científico que somente pode ter significado biológico quando o ser se
apresenta homogêneo, estritamente puro;(grifo meu) como em algumas espécies
de animais domésticos. Essas condições, no entanto, nunca são encontradas em
seres humanos. O genoma humano é composto de 25 (vinte e cinco) mil genes.
As diferenças
mais aparentes (cor da pele, textura dos cabelos, formato do nariz) são
determinadas por um grupo insignificante de genes.
As
diferenças entre um negro africano e um branco nórdico compreendem apenas
0,005% do genoma humano. Há um amplo consenso entre antropólogos e geneticistas
humanos de que, do ponto de vista biológico, raças humanas não existem.
Historicamente,
a palavra etnia significa "gentio", proveniente do adjetivo grego ethnikos.
O adjetivo se deriva do substantivo ethnos, que significa gente ou nação
estrangeira. É um conceito polivalente, que constrói a identidade de um
indivíduo resumida em: parentesco, religião, língua, território compartilhado e
nacionalidade, além da aparência física.
Raça
refere-se ao âmbito biológico; referindo-se a seres humanos, é um termo que foi
utilizado historicamente para identificar categorias humanas socialmente
definidas. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo,
conformação facial e cranial, ancestralidade e genética.
Portanto,
a cor da pele, amplamente utilizada como característica racial, constitui
apenas uma das características que compõem uma raça. Entretanto, apesar do uso
frequente na Ortodontia, um conceito crescente advoga que a cor da pele não
determina a ancestralidade, principalmente nas populações brasileiras,
altamente miscigenadas.
Etnia
refere-se ao âmbito cultural; um grupo étnico é uma comunidade humana definida
por afinidades linguísticas, culturais e semelhanças genéticas. Essas
comunidades geralmente reclamam para si uma estrutura social, política e um
território.
A
ideia de "raça" originou-se de antropólogos e filósofos no século
XVIII, que usavam a localização geográfica e traços fenotípicos como a cor da
pele para colocar as pessoas em diferentes grupos raciais, segundo a Britannica.
Isso não apenas cimentou a noção de que existem "tipos" raciais
separados, mas também alimentou a ideia de que essas diferenças tinham uma base
biológica.
O
cientista norte-americano James Watson[12], pioneiro nos estudos do
DNA e ganhador do prêmio Nobel de 1962 junto com Maurice Wilkins e Francis
Crick pela descoberta da estrutura de dupla hélice do DNA em 1953, infelizmente
defende até hoje diferenças de inteligência entre as raças devido a "genes
específicos".
Watson
fez essa alegação primeiro em 2007 e voltou a repeti-las ano passado (2018)
para o documentário “American Masters: Decoding Watson”, o qual foi ao
ar no canal PBS (Ref.68) no começo do ano de 2019. Nenhuma das suas alegações
possui qualquer tipo de suporte científico.
De
acordo com Watson, negros são menos inteligentes do brancos, e que as políticas
públicas são falhas por se basearem na premissa "de que a inteligência
deles é a mesma da nossa".
Ainda
segundo Watson "pessoas que lidam com empregados negros sabem muito bem
disso." O mais engraçado é que ele não propôs que os asiáticos podem ser
mais inteligentes que os caucasianos, apenas atacou os negros e sugeriu uma
superioridade intelectual 'branca'.
Muito menos
definiu o que é 'inteligência' e se baseou em testes aleatórios de QI[13] que supostamente
revelavam o menor nível intelectual dos 'negros' (mas sem nenhum estudo
sistemático avaliando-os).
O CSHL[14] fez uma declaração
pública rejeitando as afirmações de Watson, as quais são hipotéticas e não
baseadas em trabalhos acadêmicos (Ref.69). O problema não é defender uma
hipótese, mas afirmar algo como certo com base em achismo.
Essa
nem é a área dele de pesquisa genética, e seu prêmio Nobel não foi sobre 'estudos
genéticos e fenótipos associados' e, sim, sobre a elucidação da estrutura do
DNA. Muitos grupos racistas acabam usando suas palavras e Nobel para justificar
suas ações.
Hoje
são reconhecidas quatro subespécies do chimpanzé comum, todas em preocupante estado
de conservação: P. t. verus, P. t. troglodytes, P.t. ellioti, e P. t.
schweinfurthii. Enquanto a P. t.
verus e a P. t. ellioti mostram-se substancialmente diferentes entre
si e em comparação com as outras populações, o P. t. troglodytes e o P. t.
schweinfurthii são bem próximos relacionados em termos genéticos, e escapam
por pouco de serem lançados na mesma linhagem evolutiva.
É
importante também lembrar que apenas as diferenciações genéticas não são
suficientes para definir uma subespécie/raça a partir da definição e
ferramentas de análise aqui apresentadas. Essas diferenças genéticas são
necessárias, mas precisam definir claramente fronteiras entre as espécies, e
não pontos em um espectro gradual de mudanças genéticas.
Até
mesmo traços não-genéticos, como fatores epigenéticos ou comportamentais
(ligados ao aprendizado) podem definir barreiras. Porém, passar pelas análises
do AMOVA (Análise de Variância Molecular), de linhagens evolucionárias e de
outras ferramentas analíticas do tipo é algo fundamental para a classificação
de subespécies[15].
No
Brasil constata-se que até os anos 1930, toda e qualquer reflexão científica
feita sobre “raça” estava apoiada nas normas do racismo científico, mesmo que
ao final do século XIX já se tinha uma perspectiva de um paraíso racial, onde o mito da democracia se fundava junto
das políticas de miscigenação.
Este
paraíso ainda se inspirava nas teorias
de um racismo científico, inclinado para a regeneração como saída. E, a partir
disso, tem-se a construção de políticas sociais e econômicas que visavam a
entrada de imigrantes europeus para iniciar o processo de branqueamento[16].
Pareada
a estas políticas de embranquecimento, se fazia necessária a cooptação social
para que a crença se sustentasse. A subjetividade da população brasileira
moldada no objetivo de legitimar as ações do estado foi (e se é) fundamental
para dar base as violências que atravessam corpos indígenas e corpos negros.
Atrelado
às heranças do racismo biológico, das políticas de branqueamento e do afastamento
a toda e qualquer característica dos ditos degenerados, o Brasil trabalha
fortemente na construção de estereótipos no período pós-escravatura.
Referente
ao negro, o estereótipo social de jovem delinquente e criminoso é uma das
principais construções. A colaboração do racismo científico para a formulação
deste estereótipo se dispõe na relação dos estudos cranianos e a antropologia
criminal, elaborada em 1876 por Cesare Lombroso[17], médico e criminólogo, em
sua obra “O Homem Delinquente”, que colocava a criminalidade como algo inato ao
ser humano, e por meio de análises das ossadas podia-se mensurar o nível dessa
criminalidade.
Em sua
teoria, aqueles dotados de traços anatômicos específicos, tenderiam ao
comportamento criminoso, e não diferente de todos os outros teóricos, estes
traços eram característicos de povos julgados primitivos como negros, indígenas
e ciganos. Ou seja, buscou-se afirmar que a tendência à criminalidade estava
diretamente ligada à origem biológica do transgressor.
Existem
cerca de dois bilhões de pessoas não brancas no mundo e, apenas cerca de
novecentos milhões são brancos. Quando o conde Joseph Arthur Gobineau[18] em sua obra intitulada
“Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”[19] (1853-1855) anunciou que
a espécie humana é composta de raça distinta inerentemente os diferentes
indivíduos em suas estruturas em suas estruturas físicas, mentais e qualidade
de caráter. E, pontificou que a raça ariana era, por natureza, superior a
todas.
Gobineau
classificava como “arianos” os povos nórdicos e germânicos, que para ele
representavam o ápice da civilização, sendo responsáveis por todo o progresso
da humanidade ao longo da história. As ideias do conde francês tiveram farta
aceitação na Europa da época, especialmente, entre intelectuais alemães. Na Alemanha do século XX[20], o referido conceito fora
assimilado pelo Partido Nazista e por seu líder Adolf Hitler, servindo de
premissa para a política de extermínio de judeus e de outros povos não-arianos.
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o referido conceito de Gobineau fora
totalmente repudiado pelos cientistas e antropólogos. Aliás, até o próprio
conceito de raça é equivocado.
Tudo
de relevante fosse nobre ou plebeu nas obras do homem, na ciência, arte e na
civilização vem de um único ponto de partida e, é o desenvolvimento de um
único, germe sendo pertencente a uma única família, cujos diversos ramos
reinaram em todos os países civilizados no mundo.
Heinrich
Gotthard von Treistschke (1834-1886) foi historiador alemão,
membro do Partido Liberal Nacional no Reichstag (Parlamento Alemão) e,
favoreceu o colonialismo alemão e se opôs ao Império Britânico[21], aos católicos, poloneses
e socialistas dentro da Alemanha.
Argumentava
Gobineau que as vantagens ambientais não pode explicar o nascimento da
civilização, pois o mesmo tipo de ambiente que existiu no Egito e no Oriente
Médio não produziu uma civilização de indígenas na América do norte, apesar de
viverem em uma terra fértil e repleta de rios e riquezas naturais. Também não
criavam uma civilização e puderam desenvolver diversas instituições que são até
mesmo contrárias como o Egito monárquico e a Atenas democráticas.
O
desenvolvimento, ascensão e declínio de uma civilização dependem da qualidade
inerente da raça. E, a degeneração de uma civilização é o que a própria palavra
já denuncia, a separação do gênero, do tronco ou raça.
Os
povos se degeneram apesar como efeito de várias misturas raciais e, isso se dá
por meio do casamento interracial entre a raça dominante e a que foi
conquistada .
Daí a
superioridade da raça branca nos EUA e no Canadá onde não houve casamento
interracial em relação a América Latina, onde houve. Apenas aqueles que são um
produto dessas mistura enfraquecedora cogitam em igualdade de raças ou pensam
que “todos os homens são irmãos”. Todos os povos são conscientes de sua raça e
são instintivamente avessos ao casamento interracial.
Em
1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain[22] que adotou a Alemanha
como lar, publicou “Os fundamentos do século XIX” em que afirmava que a raça
ariana era uma criação dos teutões quando apreenderam a herança da Antiguidade
Clássica.
Os
alemães eram o melhor povo moderno e Richard Wagner aplicou a teoria à música.
Alfred Rosenberg fez do sangue e do solo alemães o inspirador mito do século XX[23]. E, Hitler despertou nos
alemães a ideia de matas e dizimar um povo para empreender a conquista de toda
Europa.
A obra
“A queda da grande raça” do referido autor norte-americano no Madison Grant de
1916, limitou as realizações da civilização ao ramo dos arianos e os chamou de
nórdicos, o que incluía os escandinavos, eslavos, alemães, bálticos, ingleses,
norte-americanos e anglo-saxões. Essas bestas louras de olhos azuis varreram a
Rússia e os Balcãs em comparação com o letárgico sul em uma série de conquistas
que marcaram o início da história.
Em
1916, é mesmo livro do advogado americano Madison Grant[24] (1865-1937) intitulado
originalmente coo "The Passing of the Great Race" (A
Queda da Grande Raça), que Hitler dizia ser “a sua bíblia”. O livro tratava
sobre a decadência da grande raça branca[25]. Devido à imigração
indiscriminada as raças inferiores estavam a destruir a América.
Segundo
o autor, dividia os “caucásicos” (já de si muito superiores aos “negroides” e
“mongoloides”) em três classes. Os melhores eram os “nórdicos”, logo seguidos
dos “alpinos”. Por último os “mediterrânicos” preguiçosos e apalermados, como
os gregos, italianos e espanhóis.
A sua
solução: “um rígido sistema de seleção através da eliminação dos mais débeis ou
incapacitados”. Nem seria necessário matá-los, bastava esterilizá-los. Em cem
anos o problema estaria resolvido. Esta corrente eugénica tinha tanta aceitação
pública que poucos anos depois o Supremo Tribunal americano declarou
constitucional a esterilização dos “débeis mantais”. Na década seguinte perto
de 60.000 (sessenta mil) mulheres foram esterilizadas.
Os
citas eram um antigo povo iraniano de pastores nômades equestres que dominaria
a estepe por toda a Antiguidade Clássica e invadiram a Índia, criaram o
sânscrito como língua indo-europeia e o sistema de castas para impedir a
deterioração que se daria por meio do casamento interracial.
O
casamento interracial enfraqueceu e abrandou-se na Ática e, levou à derrota de
Atenas por Esparta na Guerra do Peloponeso[26] e à submissão da Grécia
pelos nórdicos e mais puros da Macedônia e a República de Roma.
O
controle da raça nórdica foi cessando e perdeu na França em 1789 quando se
disse que a Revolução não passava de revolta de indígenas gauleses (alpinos)
contra os francos teutões que haviam subjugado com Clóvis e Carlos Magno.
As
Cruzadas[27],
a Guerra dos Trinta Anos[28] e as Guerras napoleônicas[29] somadas à Primeira Guerra
Mundial depauperaram o ramo nórdico e o deixara muito franco a resistência de
alta natalidade dos povos alpinos e mediterrâneos na Europa e na América.
Grant
previa que, por volta de 2000, os nórdicos cairiam do poder e com sua queda, a
civilização ocidental teria desaparecido e nova barbárie cresceria em todos os
lugares. Grant reconheceu a raça mediterrânea apesar de inferior em vigor
corporal em comparação dos nórdicos e alpinos
provou-se também superior em realizações intelectuais e artísticas.
O
crédito para tanto, é devido à expansão da Grécia e Roma, o que pode ser também
atribuído ao casamento interracial com o sangue nórdico.
Um
estudioso chinês nos recorda que seu povo criou a civilização mais duradoura da
história desde 2000 a.C. até hoje. Já outro estudioso mexicano indicou as
estruturas senhoriais das culturas incas, asteca e maia[30] na América
Pré-colombiana.
Um
hindu apesar de reconhecer a infiltração ariana do norte da Índia, apontou os
povos dravídicos do sul da Índia e produziram grandes construtores e poetas.
São surpreendentes os santuários de Khmers e Angkor Wat[31], Madras e Tiruchirapalli.
Importante
frisar que a história não enxerga cores e pode se desenvolver em qualquer
ambiente favorável. Mas, as dificuldades persistem mesmo quando a teoria das
raças fica confinada à raça branca. Os semitas nos recordam da civilização da
Babilônia, Assíria, Palestina, Fenícia, de Cartago e do Islã.
Os
judeus deram a Bíblia e o cristianismo à Europa e também grande parte do Alcorão
a Maomé. Os maometanos podem listar os
governantes, artistas, poetas, cientistas, filósofos e adornaram uma parte
substancial do mundo da raça branca de Bagdá até Córdoba enquanto a Europa
Ocidental atravessava a Idade das Trevas[32]. Atentem-se que as universidades
se desenvolveram durante a Baixa Idade Média em quase todas as grandes cidades
da Europa.
Os
estudos e as ciências se desenvolveram na Idade Média, logo é incorreto
chamá-la de "Idade das Trevas".
As
tentativas de relacionar a civilização à raça pouco contribuíram para iluminar
o problema. O papel da raça na história é mais preliminar do que propriamente
criativo.
No
longo prazo temporal, essas diferenças, de tradição e de tipo cedem à
influência do ambiente. Os povos do norte tomam para si as características dos
povos do Sul depois que passarem gerações nos trópicos e os netos dos povos do
sul adotam o tempo mais veloz de agir e pensar dos povos do norte.
A
civilização americana ainda se encontrava no estágio de mistura de raça. Depois
de 1848, as portas da América abriram-se para todos os ramos de brancos.
As
antipatias raciais têm raízes nas origens étnicas, mas também são geradas,
talvez, predominantemente, pelas diferenças da cultura adquirida da língua, da
indumentária, dos hábitos, da moral ou da religião.
Infelizmente,
não há cura para tais antipatias a não ser uma educação inclusiva. Só o
conhecimento da história pode nos ensinar que a civilização é um produto
cooperativo e que quase todos os povos contribuíram para esta.
Trata-se
de nossa herança comum e, também, nossa dívida, afinal, todo ser humano, por
mais humilde que seja, é um legítimo representante dos grupos que o criaram
para esta contribuíram.
Apesar
de o conceito biológico de raça tenha sido desconstruído cientificamente, nos
contemporâneos dias, muitas pessoas ainda acreditam que os negros seja
inferiores aos brancos e, devem ocupar um lugar específico, sem possibilidade
de mobilidade social. As marcas deixadas pela antropometria, pela ideologia de
"sangue puro", pela classificação da espécie humana através da cor da
pele e pelas características morfológicas, isto é, a raça no sentido biológico,
ainda persistem nas atitudes de grande parte da população do mundo.
A
manifestação do racismo[33] é fruto de uma construção
histórica da raça. Enfim, o racismo atua principalmente na crença do poder, da
autoridade, do controle de um grupo que se vê como superior aos demais. E,
nesse sentido, é necessário estudar e compreender a origem tanto da raça quanto
do racismo para evitar que tais elementos sofram a versão biológica e
permaneçam criando desigualdades, tristezas e discriminação, para que enfim, possamos estabelecer relações sociais
equânimes.
É
importante lembrar que racismo é crime no Brasil e que em 11 de janeiro de 2023
foi sancionada a Lei 14.532 que equipara o crime de injúria racial ao de
racismo. E, acrescentou a injúria antes contida no Código Penal brasileiro, na
Lei do Racismo, ou seja, a Lei 7.716/1989 e, também cria o crime de injúria
racial coletiva. O texto legal ainda prevê novas penas para o racismo em outros
contextos como o de atividade esportiva, racismo religioso e racismo recreativo[34].
É
crime de injúria racial quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por
conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Seria
um caso de injúria racial se, por exemplo, um torcedor, em uma partida de
futebol, ofendesse com palavras como “macaco” ou atirasse uma banana contra
determinado jogador negro. Ou ainda se uma senhora profere palavras racistas
contra um motorista negro em uma briga de trânsito.
Já o
crime de racismo ocorre quando o agressor ofende um grupo ou coletivo de
pessoas, discriminando uma raça de forma geral. Como exemplo de crime de
racismo, por sua vez, seria se o responsável por uma empresa proibisse que
profissionais negros se candidatassem a uma vaga de emprego.
Outro
caso, por exemplo, seria se uma pessoa atacasse fisicamente ou com palavras
racistas, como “macumbeiros”, algum centro religioso de praticantes da umbanda.
Nestes casos, entende-se que as ofensas racistas são direcionadas a um grupo de
pessoas. Ambos os crimes de injúria racial e de racismo[35] são casos de
discriminação relacionados a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Nos
dois casos, os crimes são inafiançáveis, ou seja, as penas não podem ser
anuladas por meio de pagamento de fiança. Ambos também são imprescritíveis,
isto é, não possuem limite temporal para que sejam julgados.
A
Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe o princípio da dignidade humana
à tona, esse princípio é definido no art. 1º, III da Constituição Federal, in
litteris:
“A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da
pessoa humana.”
No que
se trata ao racismo, esse princípio protege a dignidade do indivíduo negro, que
durante anos teve este direito negado, sendo tratado como mercadoria durante o
período escravocrata, Ivone Ballao Lemisz (2010) nos diz que “O ser humano não
pode ser tratado como simples objeto, principalmente na condição de
trabalhador, muitas vezes visto apenas como uma peça da engrenagem para fazer
girar a economia.”
In
casu,
devemos avaliar o papel da sociedade na garantia desse princípio, um dos
fatores que vale para a garantia de direitos é o sentimento de cidadania
presente em um povo, pois quando há um cumprimento dos deveres de uns, há a
garantia de direitos de outros. Outro princípio também definido pela
Constituição Federal (1988) é o princípio da igualdade.
Em seu
artigo 5º positiva que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade[36], à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes”. (CF/1988)
Nosso
país, assim como os demais países das Américas possui uma formação composta de
diferentes culturas e, por isso, torna-se relevante para que a educação saiba
ensinar e transmitir o conhecimentos aos alunos que sirva de base para
respeitar todas as culturas.
E,
nesse sentido, é relevante recordar que a Lei 10.639/2003 traz a inserção do
tema História e Cultura Afro-brasileira, dentro das grades curriculares da
educação básico com o objetivo fazer um trabalho de conscientização sobre a
cultura africana e a sua influência na população brasileira.
Outra
legislação importante é Lei 12.288 de 20 de julho de 2010 que representa o
Estatuto da Igualdade Racial para combater a discriminação racial e as
desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão
racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.
No fundo, analisando cientificamente e sociologicamente só existe uma única raça, a humana. E, o Direito, como ciência social aplicada vem lutar pela preservação da dignidade humana, sem quaisquer discriminações.
Referências
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Fundação Roberto Marinho, v. 2, 2006. (Projeto A Cor da Cultura).
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Disponível em < L12288
(planalto.gov.br)> Acesso em 08/03/2023.
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LEI Nº 1.390, DE 3 DE JULHO DE 1951. Disponível em < L1390
(planalto.gov.br)> Acesso em 12.06.2023.
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Disponível em: L7716 (planalto.gov.br)
Acesso em 12.06.2023.
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Lei n 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: L10639
(planalto.gov.br) Acesso em 12.06.2023.
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Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Disponível em: L14532
(planalto.gov.br) Acesso em 12.06.2023.
DAMATTA.
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Janeiro: Rocco, 1987.
LEMISZ,
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dignidade da pessoa humana. 2010 Disponível em: < O
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(direitonet.com.br) > acesso em 10/03/2023.
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saberes competentes. In: BRANDÃO, André Augusto (org.). Programa de
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Publicado em Lander, Edgardo (comp.). Bs. As. CLACSO, 2000.
SCHWARCZ,
Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão
racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
Notas:
[1]
https://anthro.illinois.edu/resources/external-awards-faculty-and-graduate-students/american-association-physical
[2]
Europeu: branco, sanguíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas
leis, usa roupas apertados..
[3]
Africano: negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela
vontade de seus chefes(despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua
mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e
alongados. negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela
vontade de seus chefes(despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua
mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e
alongados.
[4]
Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos,
usa roupas largas.
[5]
Americano, que o próprio classificador descreve como moreno, colérico,
cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado. , que
o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da
liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado.
[6]
Enquanto o conceito de raça engloba características fenotípicas, como a cor da
pele, etnia engloba tanto características fenotípicas quanto fatores culturais,
como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um
determinado grupo. Frequentemente e erroneamente esses termos são usados como
sinônimos em discussões diversas. Por exemplo, no Brasil, considera-se que os
povos indígenas constituem uma identidade racial. Entretanto, em razão das
diferentes características socioculturais, os indígenas são divididos em
diversos grupos étnicos. No Amazonas, onde vivem mais de 80000 índios, existem
65 etnias indígenas.
[7]
Na literatura médica e em divulgações de agências de saúde, é comum o uso do termo
'raça' para determinar diferentes grupos humanos que compartilham certas
predisposições genéticas (tradicionalmente afrodescendentes, hispânicos,
caucasianos, ameríndios e oceanianos). Porém, existe um controverso debate para
a continuidade dessas classificações generalistas, as quais muitas vezes
ignoram os ecotipos e variações intra-populacionais em geral. Fatores genéticos
de risco entre populações podem variar muito de local para local, atropelando
tendências médias globais e qualquer tipo de agrupamento geográficos. Por
exemplo, alelos de persistência a lactase (LP) - alelos (variantes de genes
específicos) oriundos de mutações na região MCM6 do cromossomo 2 em múltiplas
populações pecuaristas há milhares de anos que permitem às pessoas digerirem lactose
após a fase de amamentação, e estão consequentemente associados com a
tolerância à lactose - possuem uma frequência média de 26% entre populações
Caucasianas, 16% entre populações Africanas, 2% entre populações do Leste
Asiático, 0% entre populações na Oceania e menos do que 5% entre os Nativos
Americanos. Porém, dentro da África, temos 61% dos Kenianos Maasai que possuem
um alelo LP e 0% dos Senegaleses Wolof possuindo um alelo LP. Na Europa, lar
dos Caucasianos, temos que 82% dos Escoceses carregam um alelo LP em oposição a
apenas 5% da população no Sul da Itália.
[8]
François Bernier foi um viajante, antropólogo e médico francês que viajou pelo
subcontinente indiano. Foi o primeiro europeu a chegar a Caxemira. Durante doze
anos foi o médico pessoal do Imperador mogol Aruzangzeb.
[9]
Joseph Arthur de Gobineau foi um diplomata, escritor e filósofo francês. Foi um
dos mais relevantes teóricos do racismo no século XIX. Apesar de ter nascido em
uma família que não tinha muitas posses, Arthur de Gobineau inventou uma
genealogia falsa que o colocava como parte de uma família da alta aristocracia,
ficando conhecido por Conde de Gobineau, título nobiliárquico que lhe foi
concedido. No ano de 1835, Arthur de Gobineau começa a viver em Paris (França)
e consegue tornar-se um funcionário do governo no cargo de secretário de Alexis
de Tocqueville, escritor, historiador, político e pensador francês que obteve
nomeação de ministro no ano de 1849. Atuando como diplomata, Gobineau prestou
serviços no Rio de Janeiro, Estocolmo, Teerã, Frankfurt, Hanover e Berna. Sem
sucesso após tentativas de ser romancista e escultor, Arthur de Gobineau
conseguiu reconhecimento após escrever o livro “Ensaio sobre a desigualdade das
raças humanas”, publicado no ano de 1855. Esta obra é considerada um dos
estudos pioneiros sobre temas como racismo e eugenia com publicação no século
XIX. De acordo com ele, a miscigenação seria um processo que estaria levando a
humanidade a graus sempre mais altos de degeneração intelectual e física. Uma
de suas frases mais famosas é: “Não creio que viemos dos macacos, mas creio que
vamos nessa direção”.
[10]
Carlos Lineu, geralmente conhecido como Lineu foi um botânico, zoólogo e médico
sueco, responsável por popularizar a nomenclatura binomial criada pelo naturalista
Gaspard Bauhin e a classificação científica, sendo assim considerado o
"pai da taxonomia moderna". Lineu escreveu as suas principais obras
científicas em latim, mas os seus diários de viagem e cartas em sueco são
considerados os seus melhores trabalhos do ponto de vista literário. Entre
estes encontram-se os relatórios das viagens a Öland e Gotland, a Västergötland
e à Escânia.
[11]
Johann Friedrich Blumenbach foi um antropólogo e zoólogo alemão, que
classificou o ser humano em raças. Foi o
orientador da tese de Arnold Adolph Berthold. Está sepultado no
Albani-Friedhof. Em 1769 começou sua carreira médica na Universidade de Jena e
de 1772 na de Göttingen. Recebeu seu doutorado em 1775 com a tese de Generis
Humani Varietate Nativa (Sobre as diferenças naturais na linhagem humana).
Em 1776 foi nomeado professor extraordinário de Medicina e Inspetor da Coleção
de História Natural de Göttingen e, em 1778 como professor ordinário. Dividiu a
espécie humana em cinco raças em 1779 fundada na pesquisa craniana e os chamou:
a raça caucasiana ou raça branca, raça mongol ou amarela, raça malaia ou
marrom, a raça etíope ou negra e a raça americana ou vermelha. Sua
classificação da raça mongol incluía todos os asiáticos orientais e alguns
asiáticos centrais.
[12]
James Dewey Watson é um biólogo molecular, geneticista e zoologista americano.
É um dos autores do "modelo de dupla hélice" para a estrutura da
molécula de DNA. Conseguia explicar assim, pela primeira vez, o porquê da
duplicação do material genético dentro da célula. Watson e Crick receberam, em
1962, o Prêmio Nobel de Medicina. Watson investigou também a função do ácido
ribonucleico (RNA), responsável pela transmissão da informação genética, e
participou na investigação sobre o código genético humano. Em 1988, foi diretor
do Projeto Genoma, que pretendia estabelecer um mapa dos diversos genes da
espécie humana.
[13]
Quociente de inteligência (de forma abreviada: QI) é uma pontuação obtida por
meio de testes a fim de avaliar a Inteligência Humana. QI é a expressão do nível
de inteligência de um indivíduo num determinado momento em relação ao padrão
(ou normas) comum à sua faixa etária, considerando que a inteligência de um
indivíduo, em qualquer momento, é o "produto" final de uma complexa
sequência de interações entre fatores ambientais e hereditários. A abreviatura
"IQ" foi cunhada pelo psicólogo William Stern para o termo alemão Intelligenzquotient,
seu termo para um método de pontuação para testes de inteligência na
Universidade de Breslau que ele defendeu em um livro de 1912. As pontuações dos
testes de inteligência são estimativas de inteligência. Ao contrário, por
exemplo, das medidas de distância e de massa, uma medida concreta de
inteligência não pode ser alcançada dada a natureza abstrata do conceito de
"inteligência". As pontuações de QI demonstraram estar associados a
fatores como a nutrição, status socioeconômico, taxa de incidência de
doenças e mortalidade, status social dos
pais, e desenvolvimento pré-natal e perinatal. Embora a herdabilidade do QI
tenha sido investigada por quase um século, ainda há debate sobre o significado
das estimativas de herdabilidade e os mecanismos de herança. A maioria dos
estudos, bem como um relatório da APA, sugere que a herdabilidade do QI é de
cerca de 0,75 para adolescentes e adultos, mas muito menor para crianças.
[14]
O Laboratório Cold Spring Harbor rejeita inequivocamente as opiniões
pessoais infundadas e imprudentes [de James Watson]. As declarações do Dr.
Watson são repreensíveis, sem o apoio da ciência, e de modo algum representam
os pontos de vista do CSHL. O Laboratório condena o mau uso da ciência para
justificar o preconceito”, diz a nota. Ao defender publicamente que brancos têm
QI maior que negros por diferenças genéticas, o geneticista e biólogo molecular
James D. Watson, considerado o ‘pai do DNA’ perdeu todos os títulos
conquistados ao longo de sua carreira. O norte-americano é um dos cientistas
que descobriu a estrutura de dupla hélice do ADN, em 1953, e que ganhou o
Prémio Nobel por esse feito em 1962.
[15]
Desde o censo de 2000, o IBGE utiliza nas pesquisas sobre cor ou raça/etnia da população brasileira
cinco categorias: 1. Cor BRANCA; 2. Cor
PRETA; 3. Cor PARDA; 4. Cor AMARELA; 5. Raça/Etnia INDÍGENA.
Vide que a HIPERTENSÃO, ANEMIA FALCIFORME,
DIABETES MELLiTUS: são mais frequentes na população negra (cores preta e parda); — DOENÇAS DE PELE, TALASSEMIA:
atingem mais a população branca (cor branca); — DOENÇAS INFECCIOSAS PRÓPRIAS DA
INFÂNCIA, como catapora e sarampo: têm
aumentado muito nas populações indígenas (etnias diversas)
[16] A ideologia do branqueamento, pregava a
integração dos negros via assimilação dos valores brancos e teve como objetivo
propagar que não existiam diferenças raciais no Brasil e que todos aqui vivem
de forma harmoniosa, sem conflitos. A isto damos o nome de democracia racial.
[17]
Recebeu seu diploma de médico em 1858, aos 23 anos, pela Universidade de Pavia
e entre 1859 e 1865 foi médico voluntário no recém-formado exército nacional.
Sua carreira percorreu inúmeros hospitais e vinculação a universidades. Entre
1863 e 1872, foi responsável pelo bem-estar dos pacientes mentais dos hospitais
de Pavia, Pesaro e Reggio Emilia. Em 1876 manteve posto nas cátedras de
medicina legal e higiene pública da Universidade de Turim, onde posteriormente
se tornaria professor de psiquiatria em 1896 e de antropologia em 1906. Sua
experiência psiquiátrica foi muito influente em sua associação da demência com
a delinquência. Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das
características do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”,
acabou por definir o “Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho
lombrosiano. Tendo como principal fonte conceitual o livro “O Homem
Delinquente”, o dito “Delinquente Nato” teria como origem comportamental o
atavismo, levando-se em conta a teoria evolucionista de Charles Darwin, pela
qual o sujeito atávico é aquele menos desenvolvido na escala evolutiva, sendo
ele ainda submetido ao estado selvagem. Neste contexto, era objeto de atenção
de Lombroso na determinação do criminoso nato, por exemplo, a tatuagem, sendo
ela um indício de sua insensibilidade e selvageria, fatores intrínsecos ao
atavismo. Assim, o desenho, a região do corpo, o número de tatuagens presente
no indivíduo podem revelar muito de sua vida e personalidade, levando-nos a
traçar o seu potencial delitivo.
[18]
Nascido em Ville-d’Avray, na França, e falecido em Turin, na Itália, diplomata
francês, escritor, etologista e filósofo, sua teoria do determinismo racial
teve uma grande influência no desenvolvimento de políticas racistas na Europa.
Vivendo em Paris, a partir de 1835, tornou-se funcionário público e deveu o
início de sua carreira à sua cultura e ao posto de secretário do escritor e
estadista francês Alexis de Tocqueville quando este foi ministro em 1849. Como
diplomata, Gobineau serviu em Berna, Hanover, Frankfurt, Tehran, Rio de
Janeiro, e Stockholm. Gobineau foi também um apreciado autor de histórias, e de
livros sobre a História, e de crítica literária. Porém, a obra que o tornou
mundialmente conhecido foi o seu Essai sur l’inégalité des races humaines, em
quatro volumes, publicado de 1853 a 1855. Gobineau comparou o cérebro do homem
nas diferentes etnias e assumiu que havia uma relação entre seu volume e o grau
de civilização. Segundo ele, a mistura de raças era inevitável, e levaria a
raça humana a graus sempre maiores de degenerescência, tanto física quanto
intelectual. É atribuída a Gobineau a frase “Eu não acredito que viemos do
macaco mas creio que estamos indo nessa direção”. Ele postulava a superioridade
da raça branca sobre as demais, e nesta distinguia os povos Arianos, os
alemães, representando o povo mais civilizado. Sustentou a teoria de que o
destino das civilizações é determinado pela composição racial, que os brancos,
e em particular as sociedades arianas floresciam desde que ficassem livres dos
pretos e amarelos, e que quanto mais o caráter racial de uma civilização se
dilui através da miscigenação, mais provável se torna que ela perca a
vitalidade e a criatividade, e mergulhe na corrupção e imoralidade.
[19]
Além do Essai sur l’inégalité des races humaines, saído nos anos 1853 a
1855, Gobineau escreveu outras obras em História e literatura. Seus livros de
ficção incluem o famoso Pléiades, de 1874; Souvenirs de voyage,
de 1872; e Les Nouvelles Asiatiques, de 1876. As obras Histoire des Perses,
2 vol., de 1869; Religions et philosophie dans l’Asie Centrale, de 1865;
e La Renaissance, de 1877.
[20]
No século XX, descobriu-se graças aos progressos da Genética Humana, que havia
no sangue critérios químicos mais determinantes par consagrar definitivamente a
divisão da humanidade em raças estancas. Grupos de sangue, certas doenças
hereditárias e outros fatores na hemoglobina eram encontrados com mais
frequência e incidência em algumas raças do que em outras, podendo configurar o
que os próprios geneticistas chamaram de marcadores genéticas. O cruzamento de
todos os critérios possíveis ( o critério da cor da pele, os critérios
morfológicos e químicos) deu origem a dezenas de raças, sub-raças e sub-sub-raças.
As pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que os patrimônios
genéticos de dois indivíduos pertencentes à uma mesma raça podem ser mais
distantes que os pertencentes à raças diferentes; um marcador genético
característico de uma raça, pode, embora com menos incidência ser encontrado em
outra raça. Assim, um senegalês pode, geneticamente, ser mais próximo de um
norueguês e mais distante de um congolês, da mesma maneira que raros casos de
anemia falciforme podem ser encontrados na Europa, etc. Combinando todos esses
desencontros com os progressos realizados na própria ciência biológica
(genética humana, biologia molecular, bioquímica), os estudiosos desse campo de
conhecimento chegaram a conclusão de que a raça não é uma realidade biológica,
mas sim apenas um conceito alias cientificamente inoperante para explicar a
diversidade humana e para dividi-la em raças estancas. Ou seja, biológica e
cientificamente, as raças não existem.
[21]
Foi o maior império em extensão de terras descontínuas do mundo. Era um império
composto por domínios, colônias, protetorados, mandatos e territórios
governados ou administrados pelo Reino Unido. Originou-se com as colônias
ultramarinas e entrepostos estabelecidos pela Inglaterra no final do século XVI
e início do século XVII. No seu auge, foi o maior império da história e, por
mais de um século, foi a principal potência mundial. Em 1920 o Império
Britânico dominava cerca de 458 milhões de pessoas, um quarto da população do
mundo na época e abrangeu mais de 35 500 000 km2 (13 700 000 sq mi), quase 24%
da área total da Terra. Como resultado, seu legado político, cultural e
linguístico é generalizado. No auge do seu poder, foi dito muitas vezes que
"o sol nunca se põe no Império Britânico" devido à sua extensão ao
redor do mundo garantir que o Sol sempre estivesse brilhando em pelo menos um
de seus numerosos territórios. Durante a Era dos Descobrimentos, nos séculos XV
e XVI, Portugal e Espanha foram pioneiros na exploração europeia do globo e no
processo de estabelecimento dos grandes impérios ultramarinos. Os interesses
pela grande riqueza desses impérios fez com que a Inglaterra, França e Holanda
começassem a estabelecer colônias e suas próprias redes de comércio na América
e na Ásia. Uma série de guerras nos séculos XVII e XVIII com a Holanda e a
França deixaram a Inglaterra (Grã-Bretanha, na sequência do Tratado de União de
1707 com a Escócia) como a potência colonial dominante na América do Norte e na
Índia. A perda das Treze Colônias na América do Norte em 1783 após uma guerra
de independência privou a Grã-Bretanha de algumas de suas colônias mais antigas
e mais populosas. A atenção britânica logo se voltou para África, Ásia e o
Pacífico. Após a derrota da França Napoleônica em 1815, a Grã-Bretanha teve um
século de domínio quase incontestado, e ampliou sua participação imperial em
todo o globo. Crescentes graus de autonomia foram concedidas a suas colônias de
colonos brancos, algumas das quais foram reclassificadas como domínios. O
crescimento do Império Alemão e dos Estados Unidos tinham começado a corroer a
liderança econômica do Reino Unido no final do século XIX. Posteriormente as
tensões militares e econômicas entre o Reino Unido e a Alemanha foram as
principais causas da Primeira Guerra Mundial, durante a qual o Reino Unido
dependia fortemente sobre o seu império. O conflito provocou um enorme esforço
financeiro na Grã-Bretanha, e, embora o império tivesse alcançado a sua maior
extensão territorial, imediatamente após a guerra, já não era um poder
inigualável em aspectos industriais ou militares. Durante a Segunda Guerra
Mundial, o Reino Unido viu as suas colônias no Sudeste da Ásia serem ocupadas
pelo Japão, o que danificou o prestígio britânico e acelerou o declínio do
império, apesar da eventual posterior vitória britânica e dos seus aliados. A
Índia, bem mais valioso e populoso do Reino Unido, alcançou a independência
dois anos após fim da guerra.
[22]
Houston Stewart Chamberlain (1855-1927) foi autor britânico conhecido pelos
seus trabalhos relacionados à raça ariana. Sustentou em sua obra que a raça
superior ariana já descrita por Gobineau, era ancestral de todas as classes
superiores europeias e da Ásia, indo mais além, afirmando que ela não havia
sido extinta, subsistindo em estado puro na Alemanha e no norte da Europa.
Dentro dos arianos Chamberlain incluiu os povos celtas e nórdicos, que
considerou como pertencentes à mesma família germânica. Seu trabalho foi bem
recebido na Alemanha e foi convidado à Corte do Kaiser Guilherme II. Durante a
Primeira Guerra Mundial escreveu muitos artigos contra seu país de origem e
veio a naturalizar-se alemão. Seus escritos inspiraram profundamente Adolf
Hitler e foi uma das poucas pessoas presentes em seu funeral em 1927.
[23]
O Mito do Século XX (em alemão: Der Mythus des zwanzigsten Jahrhunderts)
é um livro de Alfred Rosenberg, datado de 1930, um dos principais ideólogos do
Partido Nazi e editor do jornal nazi Völkischer Beobachter. O termo Mythus
(na perspectiva Sorelianaa) significa "o mito do sangue, sob o qual o
símbolo da suástica abre as portas da revolução racial mundial. É o despertar
da alma da raça, a qual, após um longo hibernar põe fim aos caos racial."
O livro é considerado como "um dos dois bestsellers não lidos do Terceiro
Reich" (sendo o outro Mein Kampf). Em privado, Adolf Hitler disse:
"Insisto que o Der Mythus des zwanzigsten Jahrhunderts de
Rosenberg não deve ser visto como uma expressão da doutrina oficial do
partido." Hitler opunha-se ao paganismo de Rosenberg.
[24]
Foi um advogado estadunidense, mais conhecido por seu trabalho como eugenista e
conservacionista. Enquanto eugenista, Grant foi responsável por uma das mais
famosas obras de racismo científico e interpretou um papel ativo na elaboração
de políticas de restrição à imigração e de anti-miscigenação nos Estados
Unidos. Como conservacionista, Grant recebeu o crédito por ter salvado da
extinção muitas espécies de animais, pela fundação de muitas organizações
ambientalistas e filantrópicas e pelo desenvolvimento da disciplina de manejo
da vida selvagem.
[25]
A chamada raça branca tem menos concentração de melanina, o que define a sua
cor branca, cabelos e olhos mais claros que a negra que concentra mais melanina
e por isso tem pele, cabelos e olhos mais escuros e a amarela numa posição
intermediária que define a sua cor de pele que por aproximação é dita amarela.
[26]
"A Guerra do Peloponeso colocou Atenas e Esparta frente à frente no campo
de batalha pela hegemonia da Grécia. A rivalidade entre as duas grandes cidades
gregas foi o pano de fundo desse conflito, mas os desentendimentos entre Atenas
e Corinto, aliada de Esparta, foram o fator imediato que deu início a ele. Esse
conflito estendeu-se de 431 a.C. a 404 a.C., contando com um breve período de
trégua conhecido como Paz de Nícias. Os espartanos contaram com o apoio dos
persas e, aproveitando-se da indecisão dos atenienses, venceram o embate. A
Guerra do Peloponeso contribuiu para o enfraquecimento das cidades
gregas."
[27]
As Cruzadas foram guerras incentivadas pela Igreja Católica, que aconteceram na
Europa Ocidental. Tinham como alvo principal retomar a Palestina e Jerusalém,
tirando as cidades do domínio muçulmano. Foram nove Cruzadas oficiais, que
aconteceram entre os séculos XI e XIII, período da Idade Média, na Europa. As
Cruzadas foram expedições com fins religiosos, militares e econômicos, que
ocorreram entre os séculos XI e XIII, empreendidas pelos cristãos contra os
muçulmanos. Seu objetivo oficial era “libertar” Jerusalém, a Terra Santa, então
sob domínio turco.
[28]
A Guerra dos Trinta Anos aconteceu na Europa Central entre 1618 e 1648, sendo,
na história europeia, um dos conflitos de maior mortalidade. Teve como
motivação inicial as diferenças religiosas existentes entre cristãos católicos
e protestantes, mas logo ganhou outros contornos. O fim da Guerra dos Trinta
Anos deixou um rastro de morte nos campos de batalha. Estima-se que entre 8 a
15 milhões de soldados perderam suas vidas durante a guerra. O território do
Sacro Império Germânico foi retalhado, e a dinastia dos Habsburgo
enfraqueceu-se na Europa. A Reforma Protestante teve causas relacionadas a
aspectos políticos, econômicos e teológicos e resultou da corrupção existente
na Igreja Católica. Além disso, teve resultado de interesses políticos oriundos
de nobres que viram na reforma uma possibilidade de romper o vínculo de
autoridade com o papa.
[29]
Foram uma série de conflitos colocando o Império Francês, liderado por Napoleão
Bonaparte, contra uma série de alianças de nações europeias. Essas guerras
revolucionaram os exércitos e táticas dos países da Europa, com grandes tropas
sendo deslocadas para o combate de forma nunca antes vista no continente,
acontecendo devido a algumas das primeiras conscrições em massa modernas. Este
conflito foi uma continuação direta das chamadas Guerras Revolucionárias, que
começaram em 1792 durante a Revolução Francesa. Inicialmente, o poderio da
França cresceu exponencialmente, com os exércitos de Napoleão conquistando boa
parte da Europa. No total, o imperador francês lutou em mais de sessenta
batalhas e perdeu muito poucas, a maioria no fim da sua carreira. O poder
francês no continente foi quebrado logo após a desastrosa invasão da Rússia em
1812. Napoleão foi derrotado em 1814 e enviado para o exílio na ilha de Elba,
na costa da Itália; ele, contudo, alguns meses mais tarde, conseguiu escapar,
marchou em Paris e retomou o poder na França, apenas para ser novamente
deposto, em 1815, após a fracassada Batalha de Waterloo. O imperador francês
foi novamente exilado, desta vez na distante ilha de Santa Helena, onde viria a
morrer em 1821.
[30]
A civilização inca ocupava o território que hoje corresponde ao Peru, Colômbia,
Equador, oeste da Bolívia, norte do Chile e noroeste da Argentina. Sua capital
era Cusco. Calcula-se que o Império Inca tenha reunido oito milhões de pessoas
e durado aproximadamente de 1450 a 1519. O Inca, palavra que significa “chefe”,
era considerado filho do deus do Sol e, por isso, venerado como uma divindade.
Sob sua autoridade estavam centenas de tribos que deviam lhe servir através do
trabalho obrigatório, do pagamento de tributos e do serviço militar. A
civilização asteca se estendeu pelo território que vai, atualmente, do centro
do México até a Guatemala. Desenvolveu-se no período entre 1325 e 1519 e sua
população contava com 15 milhões de pessoas no séc. XVI. A civilização asteca,
também conhecida como "mexica", tem origem em várias culturas, como a
tolteca, entre outras. O deus Huitzilopochtli ordenou-lhes se
estabelecerem na terra onde encontrassem uma águia devorando uma serpente.
Depois de viajarem duzentos anos, os astecas encontraram este sinal no meio do
lago Texcoco. A civilização maia floresceu no México, nas região da Península
de Yucatán, e também em Honduras, Guatemala e Belize. Constituiu-se numa
sociedade de cidades-estados, com centros urbanos importantes, como Culakmul,
Tikal e Copán. Calcula-se que a população maia pode ter chegado a 1,5
milhão de pessoas. De todas as civilizações pré-colombianas foi a que existiu
por mais tempo como um Estado estruturado: do séc. VI a.C. ao X d.C.
[31]
É também o único que restou com importante significado religioso - inicialmente
hindu, e depois budista - desde a sua fundação. O templo é o ponto máximo do
estilo clássico da arquitetura Khmer. É considerado como a maior estrutura
religiosa já construída, e um dos tesouros arqueológicos mais importantes do
mundo. Tornou-se símbolo do Camboja, aparecendo em sua bandeira e sendo sua
principal atração turística. Em 14 de dezembro de 1992 foi declarado pela
UNESCO Patrimônio da Humanidade.
[32]
Idade das Trevas” foi o termo adotado pelos humanistas do século XVII, onde
generalizaram toda a civilização da Europa do século IV ao século XV como um
tempo de ruína e flagelo. Além de ser um intervalo, o período medieval era tido
como obscuro, tomado pelas crenças ditadas pela Igreja Católica, que desprezava
o pensamento racional, e que não teve produções intelectuais de relevo. A Idade
Média foi uma época com pouco desenvolvimento cultural, pois a cultura foi
controlada pela Igreja Católica. Afirmavam também que praticamente não ocorreu
desenvolvimento científico e técnico, pois a Igreja impedia estes avanços ao
colocar a fé como único caminho a seguir.
[33]
O conceito de racismo foi criado por volta de 1920, enquanto conceito pois já
fora alvo de diversas leituras e interpretações. Com base mas relações entre
raça e racismo, que seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula
a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças contrastadas que têm
características físicas hereditárias comuns, sendo estas últimas suportes das
características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas e se situam numa
escala de valores desiguais. Racismo é uma crença na existência das raças
naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o
físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido
sociológico, ou seja, a raça no imaginário do racista não é exclusivamente um
grupo definido pelos traços físicos.
[34]
Infelizmente, nosso país se acostumou a camuflar o racismo com humor e ironia.
O que só contribui para haver comportamentos inaceitáveis e sejam mantidas as
diferenças. Recentemente um dupla de influenciadoras (mãe e filha)
notabilizaram-se por produzir o chamado racismo recreativo com crianças negras
de rua, oferecendo presentes como banana e macaco de pelúcia e toda prática foi
filmada em disponibilizada em redes sociais. Além das práticas criminosas há
igualmente violação de Estatuto da Criança e do Adolescente. pois ofende
gravemente o ser humano em desenvolvimento que são as crianças, além de
expô-las. Aguardaremos as investigações policiais e a futura ação penal
competente.
[35]
A penalidade para ambos os crimes é a mesma. Em casos de racismo ou de injúria
racial, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Além de outras
punições, que podem ser acrescidas quando os crimes são cometidos em contextos
específicos. Os crimes de injúria racial e racismo são imprescritíveis. Isto é,
podem ser julgados em qualquer tempo, independentemente da data em que foram
cometidos. Antes da lei sancionada este ano, a prescrição para injúria racial
era de oito anos. Com a nova classificação da injúria racial como racismo, a
partir do momento em que uma vítima for à delegacia e registrar o crime,
imediatamente será dado início ao inquérito policial.
[36] A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.