Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crimes de homicídio, esbulho possessório, dano, cárcere privado e quadrilha.
Prisão preventiva. Reiteração criminosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de reintegração de posse. Requisitos.
A ação de reintegração de posse permite ao autor recuperar a posse perdida em razão de esbulho e
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34
Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23
Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado
O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.
Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 11:22
Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida
Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF), persistirá a competência federal.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:28
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
O terreno foi ocupado por outra pessoa, caracterizando o esbulho (situação em que o possuidor de fato do imóvel é privado de sua posse)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Alegada ocupação parcial de imóvel.
Ausência de prova dos requisitos essenciais ao manejo da lide possessória. Dúvida de posse da parte autora e de esbulho pela parte ré.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:44
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:00
Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas
imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 10:00
Decano do STF invalida decreto presidencial que expropriou fazenda em São Paulo
O ministro revelou que o imóvel em questão foi alvo de diversos atos de esbulho possessório, que
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:36
Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão
Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e
-
Array Publicado em 2008-11-27T05:00:00+00:00
Rescisão contratual. Cumprimento da sentença. Reintegração na posse. Área diversa. Prejuízo ao proprietário.
em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.