Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região.

Habeas corpus. Crimes de homicídio, esbulho possessório, dano, cárcere privado e quadrilha.

Prisão preventiva. Reiteração criminosa.

Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. HABEAS CORPUS 2009.01.00.047341-3/BA Processo na Origem: 200933010009115 RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS - BA PACIENTE: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CRIMES DE HOMICÍDIO, ESBULHO POSSESSÓRIO, DANO, CÁRCERE PRIVADO E QUADRILHA -- PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - PRESENÇA DE ...

Palavras-chave: prisão preventiva