Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00 - Lida 604 vezes
Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.
Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO POSSESSÓRIA - Reintegração de posse - Esbulho - Ocorrência - Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório - Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réus - Esbulho configurado - Posse dos réus sem legitimidade - Se os ocupantes atuais dos barracos não demonstram a legitimidade daquele que lhes teria transmitido a posse, não se lhes pode reconhecer nenhum direito possessório, mormente diante de pessoa ...