Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Pai responderá por mortes causadas por filho

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas quais ela aparecia nua e em poses sexuais. Indenização foi fixada em R$ 50 mil

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

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Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

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Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

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Home office impacta a inovação?

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Ailton Krenak na ABL

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