Home- busca: Embargos de Terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03
Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:22
Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil
Embargos de Declaração em Apelação Cível
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:00
Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento
Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de terceiro. Validade da posse de boa-fé resultante de compromisso de compra e venda.
Apelação Cível conhecida e não provida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Falta de inscrição no registro imobiliário. Penhora. Possibilidade.
, pela decisão de fls. 97/98, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedente o pedido formulado nos embargos de terceiro opostos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.
Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos. Convênio firmado entre município e entidade privada - programas na área de saúde inexistência de responsabilidade subsidiária.
Consoante se extrai do ordenamento jurídico vigente, há expressa autorização para a formalização de convênios entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de programas na área de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:55
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Impenhorabilidade de Vencimentos
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:58
FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo
Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:45
Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública
Embargos de Declaração em Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:37
Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:49
Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:14
Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48
Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:50
Processual civil. Depósito recursal.
Fazenda pública. Embargos de divergência providos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:15
Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Recurso especial. Embargos à execução de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:16
Juizados especiais criminais. Embargos de declaração em apelação criminal.
Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.
