Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.
Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:06
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 15:47
Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para publicação de editais de citação. Este é o ato necessário para chamar a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 09:32
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 09:24
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial de trabalho
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:14
Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. ECT. Concurso público. Exame admissional. Caráter eliminatório.
Apelação agravo regimental. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:51
Locação de imóvel - Embargos à arrematação.
Inocorrência. Vícios e nulidades do edital. Inexistência. Bem arrematado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
A UFPR estabeleceu o critério em seu edital de vestibular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reclassificação em concurso público.
Impossibilidade pela inobservância às regras do edital. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:19
TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital
Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:11
Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:24
Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital
Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.