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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:00

Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB

Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:35

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:40

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:10

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:49

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:30

Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:46

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20

Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11

Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:18

Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:01

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 17837

Questões de Direito Administrativo.

Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.

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