A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe até a próxima segunda-feira (8) as inscrições para o X Exame de Ordem Unificado. A prova da primeira fase será aplicada no dia 28 de abril e, entre as 80 questões de múltipla escolha, duas devem abordar, pela primeira vez, conceitos da disciplina de filosofia do direito.

Apesar de serem poucas questões de filosofia, o professor Alessandro Sanchez, da rede LFG, explica que, como a OAB não lista o conteúdo obrigatório de estudo, e como as faculdades em geral abordam esse conteúdo no início do curso, é preciso mais do que apenas passar os olhos pelos livros didáticos para se preparar.

A aprovação no exame é requisito obrigatório para que o bacharel em direito possa ingressar nos quadros da advocacia. Veja abaixo algumas dicas que o professor reuniu para ajudar os bachareis em direito a se prepararem para a nova disciplina incluída no Exame de Ordem:

1) Conteúdos que podem ser abordados

"É importante concentrar esforços nos conceitos objetivos e subjetivos de Direito e Justiça, pois esses são os temas centrais de estudo de nossa área de formação", explicou Sanchez. Entre as teorias e definições listadas por ele estão as espécies de Justiça segundo Aristóteles, com ênfase na comutativa e distributiva; o estudo do positivismo jurídico, em especial a doutrina de Hans Kelsen; e a teoria tridimesional do direito, elaborada por Miguel Reale. Para o professor, a intepretação jurídica do brasileiro Reale com base na tríade "fato, valor e norma" pode ser abordada na prova porque surgiu no Brasil e baseia o estudo do direito em mais de 30 países.

Outros temas que podem ser cobrados na primeira fase do Exame de Ordem são ética jurídica; as três principais teorias da hermenêutica (exegese, escola histórico-evolutiva e escola da livre criação do direito); as espécies clássicas de interpretação (como gramatical, sistemática e lógica) e seus modos (declarativo, restritivo e extensivo).

2) Dose o tempo de estudo

Pelo menos 15% das questões devem ser obrigatoriamente sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. Sanchez afirma esperar que o conteúdo sobre filosofia do direito só deve aparecer em até duas questões dentro desta cota, no lugar de duas das 12 questões de ética que costumam aparecer no Exame.

Porém, para passar na primeira fase do Exame da OAB, o candidato deve acertar pelo menos 40 das 80 questões objetivas. Como algumas áreas do conhecimento que caem na prova são abordadas em até 15 questões, o professor recomenda "dosar o estudo" e dedicar um "tempo moderado" à disciplina de filosofia do direito.

3) Use uma bibliografia variada

Estudar para as perguntas sobre filosofia do direito não é uma tarefa simples, já que os livros didáticos da área acabam sendo específicos demais e nenhum deles cobre todos os assuntos. Para Sanchez, isso pode ser "um perigo" para os bachareis, pois pode deixar de fora justamente o tema abordado na prova desta edição.

"O que acaba acontecendo é que vão precisar bastante do trabalho do professor, que pega temas de vários livros e monta o material das suas aulas", explicou Sanchez. Por isso, as fontes de estudo devem ser as abordadas nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.

4) Prepare-se para todos os tipos de questões

Sanchez lembra que a OAB não se limita em trazer questões puramente temáticas, abordado os temas de uma área do conhecimento. Em muitos casos, e até com discplinas mais técnicas, questões autorais apareceram na prova, pedindo que o candidato conheça os nomes dos pensadores por trás das teorias do direito exigidas no exame.

Segundo ele, é provável que o mesmo aconteça nas questões humanísticas, que incluem a área de filosofia do direito. Por isso, ele sugere que o candidato, além de estudar as teorias da disciplina, conhecer também os autores mais importantes desta área do conhecimento.

5) Abandone o preconceito com a disciplina

Para o professor da LFG, o conteúdo que agora passará a ser exigido no Exame de Ordem nunca foi prioridade para a maioria dos estudantes de direito. Primeiro, diz ele, porque não era obrigatório para a prova da OAB. Segundo, porque a grade curricular dos cursos de direito incluem as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito nos primeiros semestres da graduação.

"Os alunos têm acesso a isso, só nunca deram a atenção devida, por causa do formato da formação. A maioria das faculdades coloca essas disciplinas logo no começo, quando aluno não tem a maturidade para a disciplina. Quando chega no quinto ano ele não se lembra, porque não se preocupava. Vai passar a ser um negócio bem diferente daqui para a frente."

Primeira fase

Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados neste site ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições para o X Exame de Ordem podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril nos sites oab.fgv.br e oab.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 200.