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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:19
Presos na Operação Ciclone têm liberdade negada pelo TJ/AL
As decisões foram proferidas durante a sessão plenária desta terça-feira (09).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 21:00
CCJ do Senado aprova punições mais severas para infratores de trânsito
Projeto multiplica até por dez o valor de multas fixadas pelo CTB e suspende direito de dirigir por um ano de quem disputar racha
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 30 mil para paciente que teve cirurgia negada
O Plano alegou que o contrato estava no período de carência de 180 dias; Paciente tentou argumentar, mas não obteve êxito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Resistência e desacato. Arts. 329 e 331 do Código Penal. Sentença condenatória confirmada.
O conjunto probatório demonstra que a ré desacatou fiscal de tráfego do DAER, no exercício de suas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:30
Processo referente a juiz afastado será remetido ao STF
Objetivo é reverter o afastamento do magistrado de suas funções na unidade judicial
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 09:20
Investigados na Operação Lava-Jato votaram em peso contra medidas anticorrupção
Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 14:26
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova tipificação do crime de porte de arma branca
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 320/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:04
Prioridade em DRJ: novo benefício de empresas OEA
Por Yuna Yamazaki e Lucas Emboaba.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:09
Marco Civil da Internet é suficiente contra fake News, avalia especialista
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:58
Justiça determina que plano de saúde custeie internamento e cirurgia
O plano argumentou a ausência de requisitos autorizadores à concessão da tutela, afirmando serem
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 08:58
Comissão especial do Senado vota relatório do impeachment de Dilma nesta sexta-feira
Parecer de Anastasia recomenda continuidade do processo contra Dilma. Para ser aprovado, texto precisa de, pelos menos, 11 votos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:20
Embargos à execução.
Bem de família do fiador em contrato de locação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:25
Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.
Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:26
Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment
Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47
Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás
Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele