Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Justiça condena acusados de corrupção ativa contra policiais

Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os dois acusados ofereceram espontaneamente e de maneira expressa as quantias que tinham em seus bolsos para que L.F.F.J. não fosse levado ao distrito policial

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS

Execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa. Taxa de Licença.

Pedido de anulação da CDA, com extinção do feito. Inadmissibilidade.

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.

Writ foi interposto objetivando a emissão de CND, sob o argumento de que os débitos apontados pela Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.

Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.

Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar

O novo cálculo da aposentadoria tomará por base os salários de contribuição correspondentes ao período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.

Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.

Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.

Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário

Mandado de Segurança Impetrado por Associação

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam