Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os pontos sobre os quais recairiam a alegada omissão receberam expresso e preciso pronunciamento do Regional, de modo que não se cogita de negativa de prestação jurisdicional. Não conhecido. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. DANO MORAL COLETIVO. É competente a Justiça do Trabalho para resolver a presente demanda, a qual tem por fundamento a alegação da ocorrência de discriminação praticada pelas Reclamadas com base na circunstância de ...

Palavras-chave: Empresa; Condenação; Vale do Rio Doce; Lista Suja; Coletividade