Home- busca: Direito processual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito
Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:06
Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração
Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38
Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58
Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados
Processual Civil. Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15
Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto
Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15
Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.
Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:21
Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.
Civil e processual. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Receptação culposa.
Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.
Processual civil e tributário. execução fiscal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2002 - 02:00
O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório
Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria
Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:25
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no acórdão.
