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Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

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Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

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Processo é anulado para que defesa tenha acesso a dados de quebra de sigilo

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Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran

Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

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Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas

Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Tributário

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

direito de apresentar sua defesa na Vara de Execuções Penais (VEC) da Comarca de Porto Alegre, em

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.