Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro/RS. Adriane Medianeira Toaldo é Advogada; mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RITTER-Canoas/RS; professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA-Santa Maria/RS.

FUNDAMENTAL RIGHTS: POLÊMICAS ISSUES AND THE NEED FOR ITS IMPLEMENTATION SUMÁRIO: Resumo. Palavras-chave. 1 Introdução. 2 Breve histórico dos Direitos Fundamentais. 3 Aspectos relevantes a atuais acerca dos direitos fundamentais. 3.1 Os Direitos Fundamentais e o principio da proporcionalidade. 4 O futuro dos Direitos Fundamentais diante da necessidade de maior efetivação. 5 Os direitos fundamentais no âmbito jurisprudencial. 6 Conclusão. 7 Referências Bibliográficas. RESUMO: Os direitos e ...

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