Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

01. Assinale a alternativa correta: a) o juiz que reconhece a nulidade não precisa declarar os atos a que ela se estende. b) constitui nulidade a falta da intervenção do Ministério Público em todos os termos das ações penais privadas subsidiárias. c) será declarada a nulidade de ato processual mesmo que não tenha influído na decisão da causa ou na apuração da verdade substancial. d) não constitui nulidade a falta de defensor ao réu que, embora ausente, foi citado pessoalmente. 02. A e B, em ...

Palavras-chave: