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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37
Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:30
Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.
Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:54
Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.
Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25
Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.
Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:24
Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.
Segregação que extrapolou o tempo previsto no decreto prisional. Responsabilidade civil objetiva da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Processual civil e civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais.
Site de relacionamento. Orkut. Exposição de imagem. Texto de conteúdo pejorativo e difamatório. Não identificação do usuário. Responsabilidade das empresas proprietárias do site.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:54
Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.
Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:24
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Terra pública.
Controvérsia entre particulares. Impossibilidade jurídica do pedido não configurada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Justiça penal militar
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Sobre a coisa julgada.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:15
A (in) comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens
de bens. Seu objetivo é verificar, com base no Código Civil e doutrina os caracteres da (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão na meação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27
Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem
Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
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Array Publicado em 2009-03-03T05:00:00+00:00
Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?
Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
