Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23

Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.
Modelos » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:01

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 64613

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Por Sandra Franco.

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos