Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:45
Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.
Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:20
Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.
Previsão em acordo coletivo de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:33
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Diferenças salariais.
Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31
Recurso de revista. Distinção de índices.
Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:46
ASG deverá receber diferenças salariais
A decisão no TJRN destacou que a jurisprudência é pacífica sobre o tema, e determina que a administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:08
Empregada concursada. Desvio de função.
Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.
Recurso de revista. Multas convencionais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.
O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20
Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.
Inexistência de comprovação de pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Diferenças de complementação de aposentadoria.
Regulamento aplicável.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:20
Bancário que demorou a ajuizar ação perde direito a anuênios
Turma declarou prescrição total do pedido feito pela instituição financeira, a qual demorou mais de cinco anos para ajuizar a ação após a supressão do benefício
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente
Tribunal condenou universidade ao pagamento do tempo reservado para descanso e alimentação não usufruído pelo trabalhador
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45
Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários
A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:05
10ª Turma indefere danos morais por ausência de provas
Trabalhador acusou empresa de pagar-lhe por um cargo, enquanto ele exercia atribuições de outro.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
O autor pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria para que lhe fosse garantido o piso salarial de R$ 2,5 salários mínimos, acrescidos de 14%
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Banco pagará diferenças salariais a gerente que acumulou funções
Tribunal condenou o banco a pagar a diferença no percentual de 30% da remuneração para gerente geral
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40
Poupança. Juros moratórios.
Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.