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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Tribunal Regional assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada (gerente de contas), novas funções mais complexas e de mais responsabilidades (gerente geral), registrando, assim, o acúmulo de funções. A comutatividade é uma das características do contrato de emprego, devendo haver equivalência entre a prestação do trabalho e a contraprestação pecuniária, sendo, portanto, ...

Palavras-chave: Remuneração; Acúmulo; Funções; Banco; Diferença Salarial