Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 30 de Março de 2012 - 13:25 - Lida 722 vezes
Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.
O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Tribunal Regional assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada (gerente de contas), novas funções mais complexas e de mais responsabilidades (gerente geral), registrando, assim, o acúmulo de funções. A comutatividade é uma das características do contrato de emprego, devendo haver equivalência entre a prestação do trabalho e a contraprestação pecuniária, sendo, portanto, ...