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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:56
Suzane não vai abrir mão da parte na herança
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:00
Cela lotada não é local apropriado para preso com problemas de saúde mental
Estado foi responsabilizado por não assegurar a incolumidade física da vítima
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
Empresa terá 15 dias para efetuar o pagamento de R$ 8,8 mil ao seu cliente, sob pena de multa de 10%
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:37
Indenização por desapropriação é mantida
O município de Belo Horizonte deverá pagar R$361 mil de indenização por imóvel desapropriado nas imediações da Avenida Antônio Carlos, foi o que decidiu a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:15
Justiça rejeita pedido de prisão por falta de identificação
Características físicas descritas são por demais genéricas e se amoldam à quase totalidade da população jovem
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:23
Registro em órgãos de proteção ao crédito gera indenização
Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:43
Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.
Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 18:50
Sakineh Ashtiani será executada hoje no Irã
A condenação à morte da iraniana por apedrejamento provocou uma onda de manifestações no mundo. Os esforços para deter a execução parecem ter sido em vão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:52
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o candidato à Presidência da República José Serra pedia a suspensão da veiculação de propaganda de 15 segundos, na modalidade inserção, que está sendo veiculada desde a manhã deste sábado (9) no rádio, no tempo reservado à também candidata Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10
Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima
Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:06
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Julgamento Extra Petita
Apelo interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Acusado de roubo em Iracema é condenado a mais de 11 anos de prisão
O magistrado também condenou D.A.L., que teve participação no crime, a seis anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto