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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:15
TJRJ condena administradores do antigo Banco Atlantis à indenização de R$ 112 milhões
O Banco Central liquidou o estabelecimento em 1994
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus
Defesa da companheira do condenado, que foi presa em flagrante, alega que sua prisão foi ilegal, visto que não portava drogas, documentos, dinheiro ou qualquer outra prova que justificasse o flagrante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:05
Contrato de Safra. Nulidade. Procedimento Sumaríssimo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:31
Casal é condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por traficar no vão livre do MASP
Réus prestarão serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogada é presa por embriaguez e faz barraco na delegacia
Mulher se envolveu em acidente e recusou a fazer o teste do bafômetro
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:10
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:30
Menina é levada dentro de carro roubado no PR
Mãe parou em frente a banco e deixou filha dentro do veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:32
Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento
O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 20:30
Penal. Recurso especial. Estatuto da Criança e do Adolescente. Matéria fático-probatória.
Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente. Pleito de absolvição ou de reconhecimento da continuidade delitiva entre os delitos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 18:12
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:07