Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

Sindicato dos Professores de São Paulo tem direito de resposta negado pela Justiça

O grupo entrou com ação após o jornal publicar o editorial ‘A derrota dos Baderneiros’ com fortes

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.

Garotinho fica ainda menor

2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Ser ou não Kelsen?

qualquer coisa para ganhar os favores do Führer, depois da Segunda Guerra e da derrota alemão

"Pai" da cura gay desiste de reapresentar projeto neste ano

O deputado João Campos (PSDB-GO) garantiu que não pretende fazer uma nova tentativa de reapresentar o PDC 234/2011, conhecido como projeto da cura gay.

Apelação cível. Rescisão contratual. Cumulada com perdas e danos.

Venda de notebook com indício de ser usado. Realização de perícia técnica. Laudo que indicou uso do eletrônico antes da venda.

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

STJD absolve Corinthians e Carlos Alberto

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Começa o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex

A sentença original é do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão.

Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa

Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa

PFL quer ir à Justiça Eleitoral contra Lula

Durante um evento da campanha petista na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, sábado, crianças e adolescentes beneficiados por programas do governo Federal subiram ao palanque e pediram votos para a reeleição de Lula.

Justiça proíbe CBF de proclamar campeão brasileiro

Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível

Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos